| TCU divulga nomes de inelegíveis na Paraíba |
| Sexta, 12 Março 2010 00:20 |
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O TCU (Tribunal de Contas da União) divulga mensalmente a lista atualizada com gestores públicos de todo Brasil que tiveram as contas reprovadas no TCU. Atualmente a Paraíba já conta com 181 gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares. Entre os listados, vários prefeitos, ex-prefeitos de cidades do interior da Paraíba, deputados, presidentes de câmaras municipais e até o Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, Thompson Mariz. Apesar de o TCU ter organizado os dados, a declaração de inelegibilidade desses gestores cabe exclusivamente à Justiça Eleitoral, que pode lhes tirar o direito de concorrer às eleições estaduais em 2010. Na lista, há casos onde os gestores receberam dinheiro do erário para investir em políticas públicas, mas geriram mal os recursos. Há também casos de desvio de dinheiro. Os dados são referentes a contas desaprovadas nos últimos cinco anos. De acordo com a Lei das Eleições, o TCU deve enviar essas informações à Justiça Eleitoral até o dia 5 de julho em ano de eleições. Nesta mesma data, termina o prazo para os partidos políticos pedirem o registro de seus candidatos. A mesma lei prevê que o registro de candidatura pode ser questionado em ação à Justiça Eleitoral por candidatos concorrentes, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público. A Lei das Inelegibilidades é clara ao dizer que não podem ser eleitas para cargos públicos pessoas que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente”. O impedimento para ser eleito vale para até cinco anos após a decisão que declarou as contas irregulares. Segundo diz as regras eleitorais vigentes, qualquer candidato concorrente, partidos políticos, coligações ou Ministério Público, poderá pedir a impugnação das candidaturas. 181 GESTORES PARAIBANOS QUE FAZEM PARTE DA LISTA DOS GESTORES COM NOMES SUJOS NO TCU.CONFIRA OS DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ-PB DARCY ALVES DE LACERDA Deliberação: Acórdão 1553/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009 MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR)
ERNANI DE SOUZA DINIZ Deliberação: Acórdão 2433/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005 Prefeitura Municipal de Diamante/PB
ESPEDITO ALDECI MANGUEIRA DINIZ Deliberação: Acórdão 0909/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, em sessão de 10/03/2009 Ministério da Saúde/Funasa (transferidor); Município de Santana de Mangueira(beneficiário).
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES Deliberação: Acórdão 0446/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO-SEPRE/ MPO(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES Deliberação: Acórdão 0900/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007 Município de São José de Caiana/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES Deliberação: Acórdão 1132/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005 Prefeitura Municipal de São José de Caiana-PB
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES Deliberação: Acórdão 3017/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007 Ministério do Planejamento e Orçamento(Transferidor);Município de São José de Caiana/PB (Beneficiário)
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES Deliberação: Acórdão 460/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR)
GILDIVAN LOPES DA SILVA Deliberação: Acórdão 741/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2004, em sessão de 16/06/2004 Prefeitura Municipal de São José de Caiana/PB
GIL GALDINO Deliberação: Acórdão 1272/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – REPASSADOR; MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB – BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
GIL GALDINO Deliberação: Acórdão 1966/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 24/07/2007 Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(Transferidor);Municipio de Piancó/PB(Beneficiário)
GIL GALDINO Deliberação: Acórdão 989/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)
GIL GALDINO Deliberação: Acórdão 990/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)
JOÃO DEON BENÍCIO DINIZ Deliberação: Acórdão 770/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB (BENEFICIÁRIA); FNDE(TRANSFERIDOR
MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA Deliberação: Acórdão 2008/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE(TRANSFERIDOR)
MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA Deliberação: Acórdão 2708/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
MANOEL RAMALHO DE ALENCAR Deliberação: Acórdão 1145/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005 Prefeitura Municipal de Ibiara/PB
MANOEL RAMALHO DE ALENCAR Deliberação: Acórdão 714/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007 Município de Ibiara/PB (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor) PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB
MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES Deliberação: Acórdão 715/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006 MUNICÍPIO DE IBIARA/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)
ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA Deliberação: Acórdão 870/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE/PB (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ODONIEL DE SOUZA MANGUEIRA Deliberação: Acórdão 2992/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006
MUNICÍPIO DE DE DIAMANTE/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE (TRANSFERIDOR)
VIDAL ANTÔNIO DA SILVA Deliberação: Acórdão 3870-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007 Município de de Serra Grande/PB (beneficiário); Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (transferidor) |
Foco da próxima gestão será valorização do professor, afirma Haddad
Haddad está no comando do Ministério da Educação (MEC) desde 2005, quando substituiu Tarso Genro. Formado em direito, com mestrado em economia e doutorado em filosofia, é professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais da Universidade de São Paulo (USP). O ministro avaliou que a “marca” da sua gestão no MEC foi o estabelecimentos de metas de qualidade, a partir da crianção do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O indicador funciona como termômetro da qualidade do ensino e atribui uma nota a cada escola.
“A questão do aprendizado está enraizada na escola, todo diretor agora sabe o que é Ideb. A sociedade entende que a escola é um lugar em que se garante um direito fundamental, que é o de aprender. Esse retorno às boas práticas pedagógicas é algo que vai repercutir na história da educação. Daqui a 20 anos, vamos lembrar desse período pelo compromisso que nós resgatamos com a qualidade”, disse Fernando Haddad.
Agência Brasil
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As eleições para o Conselho Tutelar de ibiara-pb ocorreu hoje dia 11/12/2010 tendo como objetivo selecionar por meio do voto popular pessoas qualificadas para exercer funções relacionadas à proteção e qualidade de vida aos menores de idade da cidade de ibiara-pb. A eleição ocorreu das 8:00 as 17:00h, no Centro Administrativo Pé. João Adriola Situado a Rua Luis Pereira de Sousa desta cidade Ibiara/PB.
Confira a baixo os candidatos eleitos e quantidade de votos
Candidatos e Numero de votos
Neném de Jackson-------654 votos (Eleito)
Tica Badú: ------ 622 votos (Eleito)
Francisco moto taxi-------544 votos (Eleito)
Zé Carlos moto taxi-------452 votos (Eleito)
Nilda de Raimundo Cariri---448 votos (Eleito)
Betinha:- ---------------366 votos
Marcia:------------------ 358 votos
Ivoneide: ---------------355 votos
Valdene: ----------------348 votos
Jacimaria: -------------- 331 votos
Vanielson Mangueira: ------ 275 votos
Ivan Galdino: ------------ 255 votos
Natucia: ---------------- 235 votos
Fabiana de Antonio Julião – -- 221 votos
Élson: ------------------- 221 votos
Luciana Valeria: ----------- 189 votos
Ângela Pacheco: -----------186 votos
Nicinha: ----------------- 109 votos
Brancos:--------------- 40 votos
Nulos: ---------------- 133 votos
Total: ------------------6379 votos
Votos validos ------------ 6200 votos
Reportagem José Victor G. Oliveira
